O governo Temer faz uma coisa que nem ditadura militar fascista e neoliberal fez: tirar direitos dos trabalhadores. Hoje será um passo para que isso aconteça,caso a maioria dos deputados federais digam sim para reforma da previdência.O quadro é propicio para que haja votação a favor da reforma trabalhista devido ao perfil dos deputados que são representantes da burguesia e vendem seus votos para ter uma vida luxuosa.
As pautas da reforma parece que são inofensivas,porém depois de uma análise mais real,vê que o trabalhador será o maior prejudicado.Vejamos as mudanças dessa reformas:
1-Férias
Regra Atual:
Hoje as férias pode ser desfrutadas em um mês.Mas as empresas raramente dá essas férias em um mês inteiro.Dá por muito insistência do trabalhador.Raramente ela divide as férias em dois períodos de 15 dias.Porém muita das vezes a empresa pede para que o trabalhador "venda" as suas férias,ou seja,o trabalhador receberia uma salário a mais em um mês.
Com a reforma:
As férias podem ser fracionadas de dois períodos para três períodos,desde que ambos períodos não seja menos de dez dias. No final,isso não tem muita relevância,porque a empresa sempre vai querer que o empregado venda suas férias.Afinal,tempo é dinheiro e produção.
2- Horas de trabalho
Regra atual:
O limite de horas trabalhadas tem de ser 8 horas por dia.Fora isso é hora extra, que pode apenas ultrapassar duas horas ao dia.Porém é outro ponto que sempre é desrespeitado,já que as empresas quase que obrigam o trabalhador trabalhar mais do que horário estabelecido pelas leis trabalhistas.O blogueiro aqui mesmo trabalhou 24 horas por dias quatro vezes na AR Distribuidora.
Horas extras deveria ser pago em dinheiro vivo,mas muitas empresas adotam o banco de horas,na qual quando se acumula horário de uma semana,ele pode pedir folga.
Mas isso nunca é respeitado,já que o trabalhador tem que agendar que dia ele terá folga e mesmo assim a empresa escolhe o dia. E se não consegue desfrutar uma folga das horas guardadas no banco de horas,ele acaba recebendo essas horas extras sempre no final do ano em dias de folga ou em dinheiro.Ou quando é demitido.
Com a reforma:
O limite de horas pode ser de 12 horas com 36 horas de descanso, repeitando 44 horas semanais. Porém isso de descanso semanais jamais será cumprido,porque como disse antes para empresa"tempo é dinheiro".
Na verdade isso é uma brecha para que não se contrate a mão de obra do trabalhador todos os dias, apenas duas ou três dias.Muitas empresas com essa brecha,fará isso.
Ou fará sempre a mesma negociação envolvendo horas extras.
3-Contribuição sindical
Regra atual:
É obrigatório,mesmo que o trabalhador não milite no sindicato ou não receba nenhum benefício dela. É descontada de forma anual em forma parcelada por mês.
Infelizmente o movimento sindical em sua maior é pelega e pouco defende o trabalhador.
Muitos dirigentes sindicais estão com carro do ano e com contas bancárias cheias de grana advindo da contribuição sindical.Tem sindicalista que não trabalha há anos,vivendo apenas como dirigente sindical.
O que tem de novos sindicatos surgindo apenas para tomar grana do trabalhador não está no gibi.
Com a reforma
Contribuí quem quiser participar das atividades políticas ou pratique outras atividades e recebendo benefício.
É um dos pontos da reforma que é positiva,porque acaba com a corrupção,falta de transparência e desestimulo militante nos sindicatos. Os sindicatos procurarão as pessoas a se filiarem ao sindicato. E com isso serão obrigadas a serem mais transparentes.Acabou a farra de sindicatos picaretas.
4-Mulheres grávidas
Regra atual:
Grávidas são proibidas em trabalhar em empregos que ofereça condição de risco a sua saúde(insalubre). Não há uma formalização para comunicação da trabalhadora comunicar sua gravidez.
Essa regra na verdade nunca é respeitada.Muitas empresas só liberam a grávida do trabalho após sete meses de gravidez e mesmo assim reclamando. É raro a empresa quando comunicada sobre gravidez,ela liberar a trabalhadora em meses iniciais de gravidez. Muitas acabam sendo demitidas e então acabam indo na justiça para ver seus direitos.
Se não são demitidas quando estão grávidas,são demitidas depois da licença maternidade.
Como fica
Será permitido que a mulher trabalhe em lugares que ofereçam risco de vida a trabalhadora grávida.Antes uma coisa que poderia levar que a trabalhadora processasse a empresa,hoje será lícito a empresa fazer isso.
A lei fala que a empresa pode fazer que a mãe trabalhadora pode trabalhar na empresa,se exibir um laudo provando que não há qualquer risco.Como se a empresa não irá fraudar essa informação.
5- Descanso
Regra atual:
Hoje o trabalhador tem descanso de até duas horas.Com mínimo de uma hora.Isso já era negociado entre as partes.
Como fica
Apenas torna legal a negociação sobre o descanso.
6-Tempo na empresa
Regra atual:
Tudo que for feita na empresa,é tempo efetivo na empresa.
Como fica
Não são considerada tempo de trabalho na empresa:estudo,descanso,interação entre os colegas,alimentação,trajeto a empresa. Ou seja a empresa pode adicionar mais horas para o trabalhador ficar trabalhando na empresa,sendo que algumas horas extras perderão o seu sentido.
7- Feriado
Regra atual:
É cumprido normalmente com possibilidade de "enforcar o dia",ou seja, o feriado é na quinta,mas o trabalhador pode estender o feriado para sexta.
Como fica
Haverá negociação para que o trabalhador vá ao trabalho no feriado ou não.Isso será negociado entre a empresa e os empregadores,com a participação do sindicato.
Porém isso acontece muito em algumas empresas,que assediam seus trabalhadores a irem obrigatoriamente trabalhar no feriado ameaçando de os demitirem.
Se a lei for aprovada,empresas vão deitar e rolar ,obrigando as pessoas trabalharem no feriado.
8-Renumeração salarial
Regra atual:
O trabalhador não pode ganhar abaixo do salário minimo ou abaixo do piso determinado pelo sindicato da categoria.
Como fica
A empresa pode pagar o salário que bem entender e ainda pode demitir o trabalhador e depois recontrata-lo com salário menor. O trabalhador pode ganhar por horas que trabalhar.Ele não será contratado por ano,mas por dias que a empresa precisar seja por meio de terceirização ou acordo empresarial.
Essa parte é a mais cruel,porque a empresa pode pagar o que quiser ao trabalhador,aumentando mais seus lucros e também aumentando a mais valia que será superlativa.
Muitos trabalhadores viveram em regime de semi-escravidão e verão seus saldos que já são insuficientes,serem mais precários ainda.
Essa situação prejudicará a circulação financeira,já que haverá inflação e pouca compra,já que as pessoas terão poder de compra baixo.
9- Trabalho intermitente
Regra atual:
A empresa tem de contratar o trabalhador para trabalhar 30 dias,mesmo que esse trabalhador às vezes não seja aproveitado toda as horas do dia( o que é bem difícil)
Como fica:
A empresa agora pode contratar qualquer pessoa por cinco horas apenas de trabalho e esta vai receber o equivalente as horas trabalhadas.Vai ser uma brecha para as empresas não assinarem carteira. Vários trabalhadores farão bico.
10-Multa para empresa
Regra atual:
Todas empresas que não registrarem seus empregados terão que pagar multa de 3.000 reais. Como se isso fosse cumprido...
Como fica:
Só grandes empresas pagarão esse valor,as micro empresas e médio empresas pagarão 800 reais. Ó timo para empresas terceirizadas que em sua maioria são micro e média empresas de serviço.Podem simplesmente fraudar falência e fazer outra empresa sem ser investigada. E assim pode dar calote a vontade no trabalhador.
11-Terceirização
Regra atual:
Só podia terceirizar as atividades meio como secretária,auxiliar de serviço geral,porteiro e operador de telemarketing
Como fica:
Pode terceirizar atividades fim como trabalhadores que trabalham direto com o consumidor ou materia-prima
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